A PEC da Reforma Tributária, pelo alto alcance de suas propostas, é o instrumento que a Câmara dispõe para colaborar no esforço nacional de recuperação de nossa economia
Sandro Mabel

O lema que dá título a este artigo parece extraído de A Arte da Guerra, célebre tratado de estratégia chinesa. Lembra também o saudoso técnico de futebol Telê Santana, que encantava os torcedores de todo o mundo com suas equipes altamente ofensivas e jogadas esteticamente próximas de uma obra de arte. Mas não é disso que quero aqui tratar. Quero falar de um potente antídoto que, aplicado mundo afora, já provou ser remédio eficaz contra economias combalidas e altamente concentradoras.

Essa medicação, injetada na corrente econômica de um país, implementa mecanismos de recolhimento equilibrado de impostos, tributos e taxas dos entes econômicos. Esses recursos, por seu turno, ao chegarem ao coração do sistema, são por este revascularizados, irrigando, de forma capilarizada, todos os sistemas e subsistemas que constitutem o tecido social. Em palavras mais diretas, esse medicamento se chama Reforma Tributária.

Apresentada pelo governo federal e por mim relatada, a PEC 233/08, que trata do assunto, aguarda ser analisada pelo Plenário da Câmara. Ela foi aprovada em dezembro último pela comissão especial encarregada de se manifestar a respeito. Para chegar a esse estágio, um árduo e longo caminho foi percorrido. Não medi esforços para debater o projeto em todo o País, na busca incansável de algo próximo do ideal. Ouvidos todos os setores da sociedade, chegou-se a uma proposta que, se não é a melhor, é a que é passível de vir a ser aprovada, visto tratar-se de um projeto com alto grau de interesses discordantes.

Entre os aperfeiçoamentos que a PEC proporcionará, menciono os que julgo serem os mais importantes: cronograma de redução do prazo de utilização dos créditos de ICMSe do IVA-F sobre bens de capital; recolhimento do ICMS para o estado de destino; base mais sólida para a distribuição do FPE e do FPM, garantindo maior estabilidde para os estados e municípios em suas arrecadações; cronograma de redução da contribuição patronal ao INSS; redução do número de tributos; unificação da legislação do ICMS; fim da cumulatividade do PIS e da Cofins; uso de créditos sobre bens de uso e consumo no IVA-F e no ICMS; criação do Código de Defesa do Contribuinte; permissão para transação tributária; fim da "guerra fiscal"; e queda da carga tributária para a população de menor renda.

A extensão desses benefícios a todos os brasileiros está ao nosso alcance. Se o governo federal vem investindo de forma inteligente e cerrada contra os principais focos da crise econômica, nada mais propício que agora nós, parlamentares, façamos a nossa parte, oferecendo à Administração Pública outro conjunto de medidas que, aliado aos já existentes, afastará de vez as causas das dificuldades pelas quais estamos passando.

A PEC da Reforma Tributária, pelo alto alcance de suas propostas, é esse instrumento que a Câmara dispõe para colaborar no esforço nacional de recuperação de nossa economia. Devemos usá-lo já! Ela contém os anticorpos necessários para a debelação do mal que nos acomete, aquecendo as artérias de nosso organismo nacional. E para evitarmos novos surtos, nada mais eficaz do que tomarmos a iniciativa e partirmos para o ataque, implementando medidas que gerem riquezas e distribuam mais equitativamente os frutos de nossa produção.

E isso deve ser feito o mais rapidamente possível, pois nossa passividade poderá nos tornar vulneráveis a quaisquer intempéries que surjam, por menos ameaçadoras que essas possam nos parecer. Ao ataque, portanto, senhores parlamentares!

Sandro Mabel é deputado federal pelo PR de Goiás e relator da PEC da Reforma Tributária. Contato: dep.sandromabel@camara.gov.br