O deputado federal Sandro Mabel promove na quinta-feira, às 16 horas, na Assembleia Legislativa, uma palestra sobre a reforma tributária, matéria que está em discussão na Câmara Federal. O deputado, relator do projeto, vai falar às autoridades políticas, empresários e representantes dos segmentos organizados da sociedade sobre as modificações que estão sendo propostas ao sistema de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil.
Um dos pontos centrais das discussões, nesse momento - segundo Sandro Mabel, é a influência da reforma tributária sobre os municípios, principalmente em época de crise econômica. A reforma vai criar o Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA-F), que será a união de contribuições como PIS, Cofins e Salário Educação.
"Com relação ao PIS e Cofins, por exemplo, os municípios não recebem recursos dessas contribuições, atualmente. Com a mudança, as prefeituras terão mais verbas a partir da entrada em vigor da reforma tributária, pois tudo estará em um único imposto, que fará parte da receita destinada às cidades", afirma o deputado.
Para Goiás, especificamente, a reforma deve proporcionar a liberação de R$ 730 milhões por ano para investimentos em infraestrutura, como forma de atração de indústrias, já que a ideia é acabar com os incentivos fiscais.
O relatório do deputado Sandro Mabel já foi aprovado por uma comissão especial, formada pelos principais partidos. Nessa fase final, antes do projeto ir ao Plenário para a votação dos parlamentares, o deputado recebe as últimas sugestões.
De acordo com o relator, a reforma tributária vai ser importante para o Brasil porque reduzirá a carga de impostos de uma forma geral, diminuirá a burocracia e criará regras que favorecerão os contribuintes em relação à Receita Federal.