O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta terça-feira que a votação da reforma tributária deve ser realizada ainda neste semestre.
Prometida para acontecer neste mês pelo acordo entre governo e oposição no final do ano passado, segundo Temer, a votação será adiada por conta de várias medidas provisórias editadas pela Presidência que trancam a pauta da Casa por terem prioridade na ordem de votação.
"Eu acho que se nós conseguirmos votar (a reforma tributária) em primeiro turno neste semestre já será um grande passo", disse o deputado a jornalistas ao deixar seminário sobre a reforma promovido Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A reforma tributária, que se arrasta no Congresso há alguns anos, é uma das principais promessas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua votação tem sido classificada por parlamentares como prioridade do Congresso Nacional.
Temer culpa a divergência de interesses entre os vários setores interessados, porém lembra que a crise financeira internacional poderá acelerar a conclusão dos trabalhos.
"A crise muitas vezes é mobilizadora de uma legislação desenvolvimentista", afirmou Temer, reforçando a ideia de que a reforma traria vantagens ao desenvolvimento do país frente à turbulência financeira atual.
Após a conclusão da votação da reforma na Câmara, ela segue ao plenário do Senado e, se houver modificações no texto, em seguida retorna para a Câmara.
O primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), prevê prazo mais longo do que Temer: até dois anos para a votação. Ele também culpa pela demora o conflito de interesses. "É claro que se for possível (a votação no Senado) nesse primeiro ano, seria melhor ainda. A reforma tributária é importante. Agora, a reforma tributária divide", afirmou o senador.
Destacando que a saída para um acordo será buscar pontos de consenso entre os parlamentares, o senador disse que isso "vai demandar muito trabalho, muita conversa e principalmente muita tensão por parte daqueles que querem ver a reforma tributária aprovada".
O presidente da CNI, o deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), acha possível que a votação ocorra na Câmara ainda neste semestre e que a promessa de dois anos de prazo no Senado é muito tempo para as consequências da crise.
"Neste contexto da crise eu acho possível que haja um entendimento para que a votação (no Senado) se complete neste ano legislativo", afirmou Monteiro Neto.
O seminário internacional promovido pela CNI foi esvaziado em seus convidados mais importantes. Dos oito palestrantes da abertura não compareceram: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).