Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participam, nesta terça-feira, 03.03, da abertura do Seminário Internacional sobre o Projeto da Reforma Tributária, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Comissão Especial da Câmara que aprovou o projeto da reforma.

Falarão também na abertura, marcada para as 14hs desta terça-feira, 03.03, no Salão de Eventos da CNI, no Setor Bancário Norte, com o tema A necessidade de uma reforma tributária no Brasil, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge; os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

Com 150 participantes inscritos, o seminário, que prossegue na quarta-feira, dia 04.03, tem três grandes objetivos: ressaltar a importância da reforma tributária, retomar sua discussão e debater a necessidade do Brasil adequar seu sistema tributário às legislações tributárias dos outros países.

Entre os participantes do encontro, estão o diretor do Centro de Administração e Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), Jens Lundsgaard, e o economista David Holmes, também da OCDE. Lundsgaard relata, às 16h15 de amanhã, terça, 03.03, as tendências de reforma tributária no mundo e, junto com o colega Holmes, aborda, na quarta-feira, 04.03, às 14hs, os exemplos de aplicação do IVA em outros países.

A agenda do seminário é a seguinte:

Terça, 3 de Março


14h – 14h40 Abertura - A necessidade de uma Reforma Tributária no Brasil

Guido Mantega - Ministro da Fazenda
Miguel Jorge – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
José Sarney - Presidente do Senado Federal
Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados
Gilmar Mendes – Presidente do STF
Armando Monteiro Neto - Presidente da CNI


14h45/15h15 Momento econômico atual e os objetivos do projeto do Governo Federal - Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy


15h20 – 15h45 As evoluções do texto aprovado na Comissão Especial
Deputados Sandro Mabel, relator, e Antonio Palocci, presidente da
Comissão Especial da Reforma Tributária

15h50 -16h Debates



16h15 – 17h45 Tendências de Reforma Tributária no Mundo
Jens Lundsgaard, diretor do Centro de Administração e Política Tributária da
OCDE

17h50 – 18h Debates


Quarta, 4 de março


9h - 9h45 Histórico dos Projetos de Reforma Tributária no Brasil - motivos para a não aprovação
Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG)
Debatedor: Roberto Nogueira Ferreira, consultor
empresarial

9h50 - 10h30 A reforma tributária sob a ótica da Receita Federal do Brasil
Marcos Valadão - Coordenador-geral de Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Debatedor: Marcos Biondo (Grupo Gerdau)

10h35 - 10h45 Debates

Visão do projeto de Reforma pela comunidade jurídica

11h - 11h45 Professora Misabel Derzi
11h45 -12h30 Professor Heleno Taveira Torres
Debatedora: Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF

14h - 14h45 Os exemplos da aplicação do IVA em outros Países
Jens Lundsgaard e David Holmes, Centro de Administração e Política Tributária da OCDE

14h50 - 15h15 O IVA Federal- os progressos do Projeto de Reforma Tributária
Luiz Roberto Peroba Barbosa, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados
Debatedor: Fernando Rezende ( FGV)

Visões do ICMS

15h45 - 16h15 O novo ICMS - aspectos jurídicos e constitucionais
Clóvis Panzarini, economista, sócio-diretor da CP Consultores Associados
Debatedor: Gustavo Amaral, advogado da CNI

16h15 -16h35 O ICMS nos Estados
Heron Arzua – Secretário de Fazenda do Paraná

16h40 – 17h20 O funcionamento do Fundo de Equalização de Receitas
André Luiz de Paiva Filho, secretário-adjunto da Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda

17h25 - 17h35 Debates
17h40 Encerramento do Seminário