Em reunião no último dia 6 com o Conselho Político, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu empenho para a votação de dois temas de enorme relevância para o Brasil, principalmente nesse momento em que o País trabalha para não ser contaminado pela crise internacional, que são o Fundo Soberano Brasileiro (FSB) e a Reforma Tributária, ambos em discussão no Congresso Nacional.
Ainda existe muita insegurança quanto à maneira com que a Europa vem convivendo com o atual momento e a eficácia das medidas que estão sendo tomadas. Por isso, o presidente tem afirmado que é preciso aproveitar a oportunidade para implantar mecanismos capazes de resguardar e solidificar a nossa economia, preparando a nação para o futuro.
Além de atravessar a atual crise, faz-se necessária a construção de um novo modelo de desenvolvimento, pois o que estamos presenciando é o desgaste de um sistema que abandonou princípios fundamentais, como a competência no gerenciamento, rigor na fiscalização das contas públicas, regulamentação do mercado e foco na produção.
Sabemos que as nossas instituições financeiras estão cumprindo com determinação as normas estabelecidas pelo Acordo de Basiléia sobre exposição a riscos, o que dá uma confiabilidade maior ao mercado. Com as importantes medidas tomadas, e as que virão, acreditamos que o País sairá fortalecido da adversidade econômica mundial.
Não é prudente, no entanto, que as discussões sejam levadas para o campo político, quando na verdade o que deve prevalecer é o debate técnico. A Reforma Tributária, por exemplo, não pode ser contaminada por questões secundárias, já que estamos tratando de mudanças significativas no arcaico modelo de arrecadação.
São propostas que inovam na essência, fruto de meses de debates com especialistas, empresários, governos estaduais, parlamentares e segmentos organizados da sociedade. Democraticamente, ouvimos todos aqueles que se interessaram pela reforma.
A formatação completa do texto ainda não foi concluída, o que possibilita a continuidade desse trabalho. Os pontos básicos foram aprovados na Comissão Especial, composta por partidos das principais siglas na Câmara dos Deputados, o que demonstra a convergência em grande parte da Reforma Tributária e o seu valor para o Brasil.
É oportuna a apresentação de propostas, até o fechamento do relatório, podendo ser feita através de emendas aglutinativas. A nossa intenção é votar a matéria no plenário no final de março ou começo de abril.
Desde o início, quando fui designado relator, tenho buscado um modelo que privilegie a redução de impostos, a simplificação e a desoneração da folha de pagamento das empresas, como forma de manutenção e criação de novos empregos, por entender que esse é o melhor caminho para superar em definitivo a atual crise.
Os que se posicionam contra a proposta devem ser respeitados, mas afirmo com tranquilidade que não se aprofundaram no assunto. Queremos implantar um sistema tributário que seja, acima de tudo, justo com a população brasileira.
Sandro Mabel
é deputado federal, líder da bancada do PR e relator da Reforma Tributária