Empresários baianos e políticos se reuniram na manhã de terça-feira (20) com o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

Mabel ouviu dos representantes baianos os principais pontos de discordância do projeto, que tramita no Congresso Nacional. Entre os presentes no encontro estavam os senadores Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) e João Durval (PDT), o vice-prefeito Edvaldo Brito, o secretário da Indústria e Comércio do estado, Rafael Amoedo, dentre outras autoridades.

O presidente da Fieb, Victor Ventin, ressaltou que é necessário “descomplicar” a carga fiscal para tornar o Brasil um país competitivo. “Em um momento de crise mundial, qualquer deslize pode ser fatal para uma economia em expansão”, afirmou.

A Federação também distribuiu entre os presentes um documento que indica os itens, que, segundo a entidade, precisam ser aperfeiçoados na reforma. Entre as indicações apontadas estão: garantia de direito de apropriação de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre Valor Agregado Federal( IVA-F) e demais tributos; transferência de saldos credores de ICMS eIVA-F; não elevação da carga tributária; evitar o aumento da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), entre outros.

Já o senador Antonio Carlos Júnior classificou a reforma como “tímida” e que não atende questões principais. Ele defende ainda a substituição da reforma atual por uma proposta alternativa, formulada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e aprovada na subcomissão da reforma tributária.“O projeto atual está aquém das nossas necessidades e acho a do Senado melhor”, avaliou ACM Júnior.

MELHORIAS

Os presentes ressaltaram que as intervenções feitas pelo relator Sandro Mabel melhoraram o projeto original enviado pelo governo federal, mas destacaram a necessidade de garantir que alguns pontos do projeto sejam cumpridos.

“Muitas vezes o governo não entrega o produto que nos vendeu e isso precisa ser garantido”, afirmou Ventin. Edvaldo Brito ressaltou que o projeto de Mabel contempla as demandas apresentadas pela Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup).

“O relator aderiu às propostas da Anamup, mas vamos continuar discutindo mudanças”, declarou o vice-prefeito e tributarista.

BAHIA

A questão da mudança da tributação do ICMS também foi debatida. De acordo com o texto da reforma, a cobrança do tributo será feita apenas no destino, em vez de na origem. A cobrança no destino faz com que o imposto seja cobrado apenas no local onde um produto é consumido.
Porém, o senador Antonio Carlos Júnior afirma que essa mudança vai gerar perdas de arrecadação para a Bahia. “Naturalmente, o estado perderá com a mudança da cobrança do tributo”, afirmou.